01.Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional e aos canais de atendimento de Ademir Alves Vilete 06398930665, inscrita no CNPJ sob o nº 41.353.262/0001-17, enquadrada no CNAE principal 5611-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, com sede na Rua Capitão Duarte, 140, Ribeiro de Abreu, Belo Horizonte/MG, CEP 31870-640, doravante denominada "Controladora".
02.Dados coletados
Em razão da nossa atividade de lanchonete, casa de sucos e entrega rápida, podemos coletar os seguintes dados quando você entra em contato conosco:
- Nome e informações de contato fornecidas voluntariamente por e-mail;
- Conteúdo da mensagem, pedido ou solicitação enviada;
- Endereço de entrega, quando o contato envolver solicitação de entrega rápida;
- Dados de navegação e cookies coletados durante o acesso ao site (ver seção 07).
03.Finalidade e base legal
Os dados são tratados com as seguintes finalidades, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
- Execução de pedido/entrega: cumprimento de solicitação do titular (art. 7º, V);
- Atendimento e comunicação: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);
- Melhoria do site e marketing: consentimento do titular, manifestado por meio do banner de cookies (art. 7º, I);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável (art. 7º, II).
04.Compartilhamento de dados
Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais alheios à nossa atividade. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando estritamente necessário para viabilizar a entrega solicitada ou por determinação legal ou de autoridade competente.
05.Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da empresa para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, respeitando o padrão de segurança razoável para uma microempresa individual.
06.Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, mediante contato com nosso canal de atendimento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção ou atualização dos seus dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
07.Cookies
Utilizamos cookies próprios e, quando aplicável, de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico do site; e (ii) mensurar o desempenho de ações de marketing. Você pode gerenciar sua preferência através do banner de cookies exibido no site, optando por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento. Essa escolha é armazenada no seu navegador (localStorage) e pode ser alterada limpando os dados de navegação.
08.Dados de menores
Nossos canais não são direcionados a crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menores sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis, tais dados serão eliminados, salvo quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal.
09.Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis à atividade de lanchonete e entrega rápida.
10.Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomendamos a revisão periódica desta página. A data de vigência será sempre a da última publicação.
11.Canal de atendimento / DPO
Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail oficial: choi62991491@gmail.com